Marília
Convênio legaliza loteamentos irregulares; já podem sair escrituras
O programa Cidade Legal, criado pela Secretaria estadual da Habitação para regularizar loteamentos e núcleos habitacionais com problemas de documentação, liberou dois bairros de Marília: Sítio de Recreio São Tomé e o Jardim Ismael, na zona oeste. Os dois bairros receberam DCUA (Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental) que permite o registro em cartório e […]