A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei 31/2014 que transforma em autarquia estadual independente o Hospital das Clínicas de Marília. A medida muda a estrutura administrativa do HC, transfere para o Estado a gestão e compromisso de financiar os serviços e deve ser um passo para modernizar e ampliar o hospital.
Segundo parecer da Secretaria Estadual da Saúde, a medida dá ao hospital “maior autonomia e independência na gestão administrativa, financeira e patrimonial”, além de melhorar sua capacidade de conduzir gestão de pessoal, organização dos serviços e controle interno.
A mudança de estrutura transforma o caro de diretor em Superintendente estabelece um Conselho Deliberativo de suporte. O dirigente será nomeado pelo governador do Estado a partir de uma lista tríplice a ser apresentada pelo Conselho.
A reorganização envolve também planejamento de todos os cargos e funções já existentes, de médicos a supervisores, assistentes e outras funções.
A criação da autarquia, que transforma o hospital no HCFamema, vinculado à Secretaria Estadual da Saúde, complementa o processo de estadualização da Famema e encerra uma das mais históricas campanhas de investimentos estaduais na cidade.
Desde a década de 80 a proposta de estadualização mobilizou diferentes lideranças, protestos, manifestações e projetos técnicos. A medida foi sempre tratada como forma de tirar o hospital de uma permanente situação de dificuldades financeiras e limites ao desenvolvimento.
Enquanto o projeto tramitou, o hospital conquistou avanços, como a instalação de novas estruturas – o Hemocentro, o Centro Lucy Montoro para atendimento em ortopedia, transferências de novas estruturas para o complexo Famema, como o Hospital Regional de Assis, além de um projeto de ampliação do prédio.
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Segundo o parecer da Secretaria Estadual de Saúde para pedir a aprovação do projeto, o HC começou o processo com 289 leitos e a perspectiva de chegar a 428 até o final deste ano.
Site da Assembleia mostra status do projeto: aprovado nesta quinta-feira
Não é pouco para um complexo que vive momento de crise, suspendeu pacote de cirurgias eletivas e viu cancelado – por falta de pagamento – contrato de serviços terceirizados de anestesias.
O HC aproveita o momento para uma reorganização do atendimento regional, que busca transferir a cidades menores parte do atendimento considerado mais básico para que o Hospital possa servir como centro de média e alta complexidade.
O projeto que transforma o HC em autarquia estadual prevê que o hospital atue nos campos de atendimento em saúde pública, formação e pós-graduação, pesquisa e desenvolvimento técnico.
Prevê ainda que o hospital seja financiado pelo orçamento do Estado, além das receitas próprias de atendimento e repasses feitos pela União.
A aprovação do projeto ainda não é o passo final. Falta a sanção, publicação e efetivação de todas as mudanças. Mas a estrada até a implantação definitiva da autarquia estadual fica cada vez mais curta.
