Nesta quinta-feira (02), o Estado de São Paulo começa a multar pessoas e estabelecimentos que não respeitarem o uso obrigatório de máscaras . A regra passou a valer na última quarta-feira (01), em caráter educativo, mas a partir de hoje a punição varia entre R$ 524 e R$ 5 mil.
A pessoa que for vista sem máscara em espaços públicos e particulares de uso comum deve ser multada em R$ 524. Já os estabelecimentos comercias vão pagar R$ 5.025 para cada pessoa que estiver no local sem a proteção. Há ainda a previsão de uma multa de R$ 1.380,50 se o estabelecimento não afixar placas que informam sobre a obrigatoriedade do EPI .
A nova resolução não prevê punição para quem está em carro particular. Porém, o uso de máscaras no transporte público e de aplicativos já era obrigatório no estado desde o início de maio.
Fiscalização
Segundo o governo, nos estabelecimentos comerciais, os fiscais devem verificar se há aviso na entrada sobre a obrigatoriedade das máscaras; Se o responsável tem conhecimento do uso correto e se sabe orientar os clientes; e de forma respeitosa, averiguar se há pessoas sem a máscara.
Caso encontrem pessoas sem máscara , a multa será dada na hora. É necessária a assinatura do responsável pelo estabelecimento neste momento. Equipes poderão acionar apoio da Polícia Militar .
Nas ruas, a fiscalização será bem parecida. As equipes da Vigilância Sanitária vão trabalhar junto com a Polícia Militar em pontos de fiscalização, montados em locais de grande circulação. Quem passar sem máscara deve ser abordado pelos fiscais e vai precisar informar nome completo, CPF, endereço. A pessoa vai terá dez dias para recorrer. Se não pagar a multa, o CPF vai para a lista de devedores do estado.
Também é possível denunciar quem estiver descumprindo a determinação por meio do número de telefone da Vigilância Sanitária: 0800-771-3541.
