Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (28) no Diário Oficial da União inclui na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares as seguintes práticas: arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e ioga.
De acordo com o texto, a pasta levou em consideração o fato de a Organização Mundial da Saúde preconizar o reconhecimento e a incorporação das chamadas medicinas tradicionais e complementares nos sistemas nacionais de saúde de seus países-membro.
Outro aspecto importante, segundo o ministério, é que diversas categorias profissionais no país reconhecem as práticas integrativas e complementares como abordagem de cuidado. Diversos estados e municípios, inclusive, já têm esse tipo de prática instituída em sua rede de saúde.
A adoção de alguma destas práticas depende de opções em cada município. O atendimento pode ser incorporado aos serviços das Unidades de Atenção Básica de acordo com prioridade, contratação e definição de estruturas.
De acordo com o Ministério da Saúde, desde a criação em 2006 da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, mais de 5 mil estabelecimentos passaram a oferecer terapias alternativas.