Policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, destacados no 2º Pelotão Operacional do Município de Assis, recolherem 22 pássaros silvestres mantidos em cativeiro por um criador amador de Assis e aplicou R$ 24.500 em multas.
Os pássaros foram encontrados em uma casa do bairro Jardim Paraná. Foram encontradas sete aves silvestres sem anilhas de identificação, além de 15 (quinze) pássaros silvestres com anilhas invioláveis adulteradas.
Dos animais apreendidos, três eram da espécie azulão-verdadeiro, uma espécie sob ameaça de extinção. “Diante dos fatos, foi elaborado o Auto de Infração Ambiental, no valor de R$ 24.500,00, por ter em cativeiro espécime da fauna silvestre sem autorização do órgão competente em desfavor do infrator. “
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Os pássaros sem anilhas foram reintroduzidos em seu habitat natural, por apresentarem estado bravio e estarem sadios. As demais aves com anilhas adulteradas foram encaminhadas à Associação Protetora dos Animais Silvestre de Assis.
O infrator responderá pelo crime ambiental previsto no artigo 29, §1º, III, da Lei Federal 9605/95 e pelo crime comum previsto no art. 296, §1º, III, do Código Penal.
