Estão abertas, até o dia 25 de julho, as inscrições para três cursos gratuitos relacionados a direitos básicos e cidadania, que serão ministrados em formato online, através do site da Escola Virtual de Governo. O conjunto de atividades integra o Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos, lançado hoje (26), pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
O prazo de matrícula é para inscrição nas turmas de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis), com carga horária de 30 horas; Educação em Direitos Humanos (30 horas); e Direitos Humanos: Uma Declaração Universal (20 horas), que terão duração média de 25 dias. Todas as aulas serão autoinstrucionais, ou seja, acompanhadas sem a mediação de um tutor ou professor, e as provas serão de múltipla escolha.
Os alunos poderão acessar o conteúdo gratuitamente e, caso atinjam a nota mínima, receberão, ao final do curso, um certificado de participação. Além disso, será possível fazer download dos textos lançados na plataforma, em formato pdf.
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Segundo Herbert Borges, secretário adjunto da Secretaria Nacional de Cidadania do MDH, a proposta tem o intuito de difundir a percepção de que todas as pessoas são sujeitos de direitos, além de orientar os brasileiros a promover sua própria emancipação, tendo como base esse princípio. “O objetivo do programa é desconstruir essa cultura de violência e de violação de direitos e realizar a construção de uma cultura de paz, de respeito aos direitos humanos, de cidadania e de compreensão de que cada ser humano tem uma dignidade que lhe é inerente”, afirmou Borges.
Para ele, a formação na área de direitos fundamentais, que contemplam, por exemplo, o direito à vida, à educação e à liberdade, é capaz de preparar os indivíduos para que tenham uma visão mais crítica sobre sua própria realidade: “Um dos principais pilares dos direitos humanos é o fato de que são exigíveis.”
O catálogo de cursos deverá ser expandido ainda no segundo semestre deste ano, abrangendo turmas de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua; Formação de Conselheiros em Direitos Humanos; e Atenção à Pessoa Idosa e Garantia de Direitos. A expectativa do ministério é de que, em um ano, o público dos cursos atinja 3 mil pessoas e que outras temáticas, como direitos das mulheres, também sejam abordadas.
