A Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei do deputado Beto Pereira para tornar ilegal a pesca, transporte, venda e processamento de peixes da espécie Dourado, um dos símbolos do Estado. Fica autorizada apenas a pesca esportiva, modalidade em que o pescador devolve o peixe vivo ao rio.
O projeto previa estender a proibição até 2026, mas uma emenda reduziu esse prazo para cinco anos, até 2023. O projeto agora depende da sanção do governo do Estado.
O projeto estabelece multa e apreensão para quem for flagrado com peixe. O objetivo é permitir que pelo menos duas gerações de dourados sejam formadas e garantam população do peixe por muitos anos.
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A proposta foi apresentada no começo do ano, alguns meses depois de um projeto semelhante ser rejeitado. Mas o tempo ajudou a articulação e atraiu apoiadores.
“A proibição da captura e comercialização não influenciará na renda dos pescadores profissionais, uma vez que, de acordo com dados do IMASUL – Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, esse peixe é o oitavo na lista de espécies comercializadas no mercado local”, diz o deputado autor do projeto.
A informação foi uma resposta a parlamentares preocupados com eventual perda de turistas com a proibição.
