O plenário do Senado aprovou hoje (21) projeto de lei que concede prioridade para pessoas acima de 80 anos em relação aos demais idosos. O texto altera o Estatuto do Idoso, que trata dos direitos das pessoas com idade a partir de 60 anos, para garantir a preferência dos mais velhos.
O objetivo é criar duas faixas porque, a partir dos 80, as pessoas têm mais dificuldade de locomoção e ficam com a saúde ainda mais fragilizada. A preferência valerá para processos judiciais e em atendimentos de saúde que não envolvam situações de emergência.
Notícias Relacionadas
Controle ambiental
Estado contrata captura e abates de javalis e javaporcos em cinco regiões
A Fundação Florestal do Estado contrata serviços de controle para javalis e javaporcos em cinco unidades de conservação paulistas com previsão de captura e abate. A captura dos animais deve usar armadilhas de redes ou cercados, nos quais coloca-se a ceva de milho, alimento para atraí-los. Depois da capptura, haverá abate e destinação da carcaça […]
Contorno de Pompéia deve cortar 754 árvores e 23 hectares de vegetação
A obra de implantação do Contorno de Pompéia na rodovia SP-294 deve cortar 754 árvores nativas e atingir 23 hectares de vegetação. A maior parte (12,97ha) da vegetação é de estágio inicial. A obra terá ainda corte de 3.636.374 m³ de terra e aterro de 2.911.464 m³ O contorno atinge 39 propriedades em torno da […]
“Dentro dos idosos tem um segmento mais vulnerável”, explicou a relatora do projeto, senadora Regina Souza (PT-PI). “Como a lei diz que é a partir dos 60, todo mundo chega e usa a prioridade, independente de observar se atrás tem uma pessoa com mais de 80”, disse.
Ela ressaltou ainda que, em contendas judiciais, é ainda mais importante a preferência para os octogenários porque “não adianta atender ao direito depois que a pessoa morre”. Para a senadora, os precatórios são o principal ponto em que pessoas acima de 80 anos devem ter prioridade. O projeto segue para sanção presidencial.
