Uma queimada com 96 hecatres de extensão dos danos, que atingioram area de pasto e de preservação permanente em Cerqueira César, na região de Ourinhos, provocou uma multa de R$ 103 mil para os responsáveis.
O caso foi identificado por Satélites de Monitoramento. Além do uso do fogo, a fiscalização flagrou aceiros sem a devida manutenção, o que contribuiu para a propagação do fogo. A brigada de incêndio não foi eficaz no combate às chamas.
Diante dos fatos, os policias militares ambientais lavraram dois Autos de Infração Ambiental, no total de R$ 103.875,00 por fazer uso de fogo sem autorização do órgão competente.
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O infrator responderá pelo crime ambiental previsto no artigo 50 da Lei Federal 9605/98 reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa.
A Polícia Militar Ambiental orienta que as denúncias sejam feitas através dos telefones 0800-0555-190, 181 (Disque Denúncia), EMERGÊNCIA 190, ou ainda diretamente às unidades da Polícia Militar Ambiental pelos telefones: (14) 3433.7199 – Marília; (14) 3496.5884 – Tupã; (18) 3323.5111 – Assis; (14) 3322.3077 – Ourinhos.
