O futuro da educação superior (ou o presente?)
Em homenagem ao Professor José Roberto Marques de Castro
Gestão pública
Secretaria de gestão, riscos e integridade: por que as prefeituras devem ter uma?
A integridade é um valor caro à Administração Pública. Está intrinsicamente alinhada a três princÃpios constitucionalmente consagrados no artigo 37: a eficiência, a moralidade e a publicidade. Integridade significa que as direções da Administração devem ser guiadas por altos padrões de legalidade e controle contÃnuo das medidas adotadas e das escolhas tomadas. Por vezes, assistimos […]
MarÃlia
A Petrobras deve ser privatizada?
Eu fui Advogado da Petrobras entre 2010 e 2015, concursado. Mais exatamente, entre 3 de outubro de 2010 e 2 de setembro de 2015. Posso dizer, com absoluta clareza, que foi uma experiência Ãmpar. Durante 4 anos, atuei na área Trabalhista da Empresa. No meu último ano, o mais proeminente, atuei na área Tributária, ambas […]
MarÃlia
O caso Daniel Silveira: julgamento e indulto individual
Na minha vida acadêmica, aprendi que um jurista deve estar sempre comprometido com a coerência e com a cientificidade. Isso não significa que sejamos absolutamente neutros para analisar os fatos jurÃdicos, mas precisamos ter um compromisso com a vigilância epistemológica para não nos dobrarmos à s falas que buscam agradar públicos especÃficos. E, vejo, com grande […]
MarÃlia
Propaganda eleitoral antecipada: limites e controvérsias
Há dois temas extremamente complexos no direito eleitoral: a propaganda antecipada e o abuso do poder econômico. Complexos em razão da inexistência de uma linha nÃtida que possa indicar a partir de que momento estamos diante de sua configuração. Falemos, hoje, do primeiro. Todos assistiram à discussão acerca da propaganda antecipada no festival de […]
MarÃlia
Federações Partidárias: você sabe o que são?
Você certamente tem ouvido falar a respeito das federações partidárias. Tem ideia do que sejam? As federações partidárias são uma criação da Lei 14.028, de 28 de setembro de 2021, que, após ter seu veto presidencial derrubado pelo Congresso Nacional, alterou a Lei dos Partidos PolÃticos (Lei 9.096/1995) e a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). […]