Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Pós-Doutorado pela Universidade de Coimbra. Professor Titular da Universidade de Marília. Advogado.
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Pós-Doutorado pela Universidade de Coimbra. Professor Titular da Universidade de Marília. Advogado.
Marília
Eu fui Advogado da Petrobras entre 2010 e 2015, concursado. Mais exatamente, entre 3 de outubro de 2010 e 2 de setembro de 2015. Posso dizer, com absoluta clareza, que foi uma experiência ímpar. Durante 4 anos, atuei na área Trabalhista da Empresa. No meu último ano, o mais proeminente, atuei na área Tributária, ambas […]
Marília
Na minha vida acadêmica, aprendi que um jurista deve estar sempre comprometido com a coerência e com a cientificidade. Isso não significa que sejamos absolutamente neutros para analisar os fatos jurídicos, mas precisamos ter um compromisso com a vigilância epistemológica para não nos dobrarmos às falas que buscam agradar públicos específicos. E, vejo, com grande […]
Marília
Há dois temas extremamente complexos no direito eleitoral: a propaganda antecipada e o abuso do poder econômico. Complexos em razão da inexistência de uma linha nítida que possa indicar a partir de que momento estamos diante de sua configuração. Falemos, hoje, do primeiro. Todos assistiram à discussão acerca da propaganda antecipada no festival de […]
Marília
Você certamente tem ouvido falar a respeito das federações partidárias. Tem ideia do que sejam? As federações partidárias são uma criação da Lei 14.028, de 28 de setembro de 2021, que, após ter seu veto presidencial derrubado pelo Congresso Nacional, alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) e a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). […]