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No Brasil, temos duas castas sociais: Povo e povo. O Povo é sujeito de direitos e o povo é sujeito ao direito. O Povo, assim maiúsculo, refere-se aos que são abrigados pelo Estado de Direito (na verdade, só existe para esses), não tem problemas materiais e nem faltam amigos nos grupos de poder. Já o […]
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A ideia de que nossos tempos são de uma modernidade líquida é pós-moderna, sem entender, no entanto, porque “tudo que é sólido desmancha no ar”. Assim, seria preferível pensarmos na Modernidade Tardia, tendo-se a catedral catalã da Sagrada Família como referência; pois, além de que “todo sagrado será profanado”, esta obra interminável nos incomoda com […]
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O Judiciário, como todos sabem, é um dos poderes da República: Judiciário, Legislativo, Executivo. Porém, no Brasil, parece atuar como uma casta de togados (inalcançáveis, imexíveis). No geral, o regime de castas se caracteriza por apresentar uma atuação sócio-funcional em que seus membros são tutelados por uma casta superior – hegemônica na estrutura estatal e […]
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A mutação constitucional operada para aprovar a redução da maioridade penal aos 16 anos foi só o começo de uma longa série de verdadeira metamorfose (monstruosidade) na lógica dos direitos fundamentais. Não é profecia e nem desejo (a não ser dos nazi-fascistas), simplesmente porque a realidade política já deu todas as pistas. Não é um […]
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Notícia bacana são os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas que acontecerão em Palmas – Tocantins, de 18 a 27 de setembro deste ano. Além da representação de 22 etnias nacionais, deverão estar presentes atletas de outros 30 países, como México, Austrália, Canadá, Paraguai, Peru, EUA: muitos acham que não há mais índios por lá. O […]
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Essa vem das catacumbas do regime militar: não gosto da expressão – é muito pragmática, tecnicista (como maquinista de trem) –, mas a maioria dos “operadores do direito” é honesta intelectualmente (se não sabem, não sabem). O problema é que existem “abusadores do direito” lotados de senso comum, sobretudo, em política. Foi assim que um desses […]
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Uma comissão da Câmara dos Deputados acaba de aprovar a redução da maioridade penal para 16 anos de idade. Fato que aprimora o Estado Penal no país, com largos traços de fascismo e de ampla prejudicialidade aos direitos fundamentais – a começar pela dignidade da pessoa humana. Pois bem, o fascismo no Brasil de 2015 traz […]
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Alguns porquês de ser contra a redução da maioridade penal aos 16,14 anos. 1. Em primeiríssimo lugar, todos os “nobres” deputados e os asseclas que votam a favor da redução da maioridade penal devem provar sua própria maioridade moral. E começariam fazendo isso ao estudar Direito Penal, mas aí chegariam à conclusão de que sua […]
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Se o repasse de verbas em Marília/SP aumentou em 2015 – comparativamente a 2014 -, de acordo com a MATRA, por que é que metade dos médicos que atenderiam os mais pobres nem foram chamados, após concurso público? Por que é que os servidores municipais estão em greve, sem reajustes repondo perdas sofridas pela inflação […]
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O que é o poder? Essa é uma das perguntas que mais se houve e que menos tem respostas que satisfaçam a necessidade do conhecimento humano. Muitos dirão que poder é a capacidade de dar ou de tirar a vida de alguém, de domar ou libertar: “poder é o que tem o senhor sobre o […]
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Faz 20 anos (ou mais) que não há greve dos servidores públicos municipais, em Marília-SP. O mesmo tempo, mais ou menos, que esta praça pública, na Rua Independência, não é limpa pelo serviço público de capinação. Podemos ver a foto graças ao flash do celular, o que também indica o breu do lugar Não é […]
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Eram dois gênios da política: mineira e paulista. Ambos falecidos, ao menos politicamente, trocavam análises e gentilezas em seus governos passados. Jabá fez um estilo de político populista, de cara limpa pra pousar nas telas de TV. Willian Hommer não era, exatamente, mais esperto, mas alfinetava seu público-alvo com mais cinismo. O que tinham em […]
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Na Alemanha, apesar de ainda não vencer, a extrema-direita já aparece consolidada. Muitos defensores do modelo tradicional e simples de democracia popular apoiarão o ingresso dessas siglas na política, com a justificativa de que devemos preservar o pluralismo político. O fato é que esse tipo de extrema-direita – presente, aliás, em toda a Europa – […]
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A casa do pica-pau, é claro, estava cheia de buracos. O cara de pau, por sua vez, também esburacou a sua. Mas, como todo bom cara de pau, dizia que só o outro era desordeiro. O pica-pau, então, para deixar claras as coisas, resolveu ventilar um pouco mais a residência do cara de pau. E […]
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Um amigo do amigo (de raríssima fabricação humana) apresentava argumentos ao amigo do inimigo: de estilo bem comum, era um crítico nacionalista. O diálogo de surdos seguia assim: Amigo do amigo – Não se deixe levar como piolho que anda pela cabeça dos outros. Veja bem: “Senso comum não é nada mais do que um […]
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Num país longínquo e habitado por seres animados (espertalhões, na verdade), tinha magos que fariam a Alice do País das Maravilhas (de Lewis Carroll) parecer com alguém que sofre de paralisia cerebral. A formiga não tinha celular e nem Facebook, mas era feliz com seus muitos livros e era trabalhadora. O lado ruim é que […]
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Tem uma cidade em Marte tão infestada, mas tão infestada de mosquito da dengue, que assusta até porco espinho. São tantos mosquitos que tem mosquito com medo de mosquito. Alguns, mais precavidos, dizem aos filhotes – muriçocas – para se prevenirem com camisinha. Tá aí, quem sabe a saída para combater a epidemia marciana não […]
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Havia um lugar na fantasia daquela criança que só tinha cachorro. Olhava-se para quem quer que fosse e lá estava um perro. Alguns eram mais volumosos, outros bem minguados, raquíticos; vinham com pelagens mais curtas ou longas. Uns tipos estranhos já nasciam sem rabo. Mas, era raro. E quando abanavam o rabo imaginário abanavam a […]
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Senti muito Banzo, uma saudade imensa/intensa, de Marília, nos anos em que me ausentei por causa do trabalho. Achei que voltando resolveria todas as pendências e que veria uma cidade ainda mais resplandecente. Ledo engano, depois do Banzo – que se acalmou -, agora vejo muito banzé: desmandos, descontroles, submissão geral ao descaso e à […]
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Aprendi faz pouco tempo que Banzo, em dialeto vindo da África durante a escravidão, significa Saudade. Saudade da terra natal, dos seus, do que se tinha, do que você era, dos amigos, amigas. Nos quase cinco anos em que morei em Porto Velho/RO – em razão de concurso em Universidade Federal – senti a força […]