Economia

Acordo do G-7: imposto global de 15% traria R$ 5,57 bilhões para o Brasil

Acordo do G-7: imposto global de 15% traria R$ 5,57 bilhões para o Brasil


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No fim de semana, os líderes dos países do G-7  apoiaram a  taxação mínima global de 15% para as multinacionais  (em especial big techs como Google, Facebook, Apple e Amazon) aprovada pelos ministros de Finanças do bloco na reunião preparatória.

Se essa taxa fosse aplicada neste ano, muitos países poderiam aumentar a arrecadação, inclusive o Brasil, que receberia cerca de € 900 milhões, ou R$ 5,57 bilhões , de acordo com estudo feito pelo Observatório de Tributação da União Europeia.

O acordo alcançado pelo G-7 tem dois pilares e só foi alcançado porque EUA e Europa, que estavam em lados opostos nesta questão, fizeram concessões. O primeiro pilar é a taxação de 15% sobre as multinacionais, proposta originalmente pela secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen.

O segundo pilar é que as empresas serão taxadas também nos países onde vendem produtos e serviços, e não apenas nos países onde instalaram suas sedes. Essa parte do acordo é uma demanda europeia e mira especialmente as gigantes de tecnologia americanas, que cresceram demais na pandemia e não pagam imposto onde comercializam seus produtos.

A proposta, reunindo os dois pilares, será levada à reunião do G-20, em julho, para assegurar mais apoio. Em seguida, deverá ser aprovada no âmbito da OCDE, para que se tornem efetivamente um imposto global.

O levantamento do Observatório de Tributação da União Europeia considera quatro cenários de arrecadação com a taxa global para diferentes países, se ela fosse adotada neste ano. Veja abaixo as projeções para a alíquota de 15%:

  • EUA – € 40,7 bilhões
  • Canadá – € 16 bilhões
  • Alemanha – € 5,7 bilhões
  • França – € 4,3 bilhões
  • Espanha – € 700 milhões
  • Portugal – € 100 milhões
  • Brasil – € 900 milhões (R$ 5,57 bilhões)
  • Chile – € 200 milhões
  • México – € 500 milhões
  • China – € 4,5 bilhões
  • Índia – € 500 milhões
  • África do Sul – € 600 milhões