Antes do início de sessão extraordinária deste sábado (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apresentou a versão final de seu relatório sobre o projeto de compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus.
Ele afirmou aos senadores na abertura da reunião que buscou construir um texto que conciliasse o máximo possível os interesses de governadores , prefeitos, governo federal e Congresso Nacional.
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Também destacou o desafio de assumir a relatoria da proposta e pediu o apoio dos senadores para a aprovação da proposta. “Tenham certeza que chegamos hoje no possível, no razoável , e não esqueçam que [o projeto] foi construído com a Câmara dos Deputados e com o Executivo”, salientou.
O parecer de Alcolumbre é pela aprovação do PLP 39/2020, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), com mudanças . O projeto foi apensado, a pedido de senadores, ao PLP 149/2019, proposta que foi aprovada pela Câmara — o que, segundo o próprio presidente do Senado, teria desagradado a vários deputados.
A alternativa ao Plano Mansueto proposta no relatório final pode render uma transferência direta de R$ 60 bilhões às unidades federativas, mais do que os R$ 40 bilhões aprovados pelos deputados, além de suspensão de dívidas e outras medidas, conforme destacou Davi.
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“Mantive um debate franco e honesto com o presidente da Câmara dos Deputados, que estava muito machucado com a decisão do Senado. O Senado Federal desautorizou uma votação da Câmara com mais de 400 votos. Quando apensamos a matéria, o Senado passa a ser Casa iniciadora. A gente sabia pela ampla maioria dos senadores que era o caminho acertado”, argumentou.
Diante da queixas de alguns estados com relação à divisão do montante, o presidente do Senado ressaltou que fez diversos cálculos com ajuda de assessores e consultores do Senado para chegar a uma regra “possível”.
“Passei 15 dias estudando a fórmula que era boa. Quando eu colocava uma fórmula, eu atendia uma região e desatendia outras”, afirmou.
O presidente do Senado destacou por diversas vezes que manteve diálogo com o presidente da Câmara e com a equipe econômica do Executivo, com o aval do presidente Jair Bolsonaro, para construir o texto alternativo e escapar do veto total à proposta, que vinha sendo anunciado pelo governo.
Votação na Câmara
Segundo Davi, Rodrigo Maia se comprometeu a pautar a matéria na segunda-feira (4), se aprovada pelos senadores nos termos por ele sugeridos, o que viabilizaria a sanção na terça-feira (5) e garantiria que a primeira parcela dos repasses caia no caixa dos estados nos próximos 15 dias.
“Conversei com o Rodrigo Maia hoje. Se sairmos com entendimento, com conciliação, ele vai pautar o texto na segunda-feira”, disse.
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Davi Alcolumbre disse ainda que pensou “dez vezes antes” de assumir a relatoria dessa proposta ao ser alertado por senadores sobre um possível desgaste, mas afirmou que “matou no peito” para tentar construir um caminho de conciliação .
“Talvez fosse mais cômodo eu não fazer reunião da Mesa e não apensar projeto nenhum, e colocar em deliberação o projeto da Câmara dos Deputados. Aceitei o desafio e confiei que poderíamos chegar hoje e fazer uma votação histórica “, disse Davi, que destacou que a proposta é a mais importante do ano.
