A rede varejista Lojas Americanas foi multada em R$ 400 mil pelo TRT-MG (Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais) por assédio moral coletivo contra funcionários em uma ação movida pelo MPT ( Ministério Público do Trabalho ).
A multa veio da 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, município no interior de Minas Gerais, pela juíza Carla Cristina de Paula Gomes
“Em depoimentos concedidos ao longo da investigação, diversos trabalhadores ouvidos pelo MPT relataram, de maneira cabal, a prática indiscriminada de gravíssimas ofensas à dignidade humana”, disse, em nota, o procurador Fabrício Borela Pena, responsável pela ação.
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Entre as práticas relatadas ao MPT, o procurador citou, como exemplos:
- Tratamento desrespeitoso, inclusive com gritos e agressões verbais;
- Humilhação de funcionários na frente de colegas e clientes;
- Pressão excessiva para atingimento de metas e cumprimento de tarefas;
- Ameaças de demissão;
- Desvalorização do trabalho;
- Coação para prática de atos ilícitos;
- Vigilância constante;
- Proibição de saída para intervalos e ao final do expediente, entre outros.
As Americanas também devem garantir “que seus empregados não sejam expostos a situações humilhantes, constrangedoras, vexatórias, degradantes (palavras, gestos, gritos) e que configurem qualquer tipo de perseguição”.
A decisão também determina que a empresa pague multa no valor de R$ 5 mil por cada trabalhador envolvido em uma “reincidência” de assédio moral.
As Lojas Americanas disseram que, por conta do processo ainda estar em curso — e, por isso, ainda caber recurso —, não comentará sobre a condenação. Em nota ao UOL, ressaltaram que “a companhia reforça que o respeito está na base da sua cultura, e que não admite e pune com rigor qualquer ato de assédio em suas lojas”.
