Marília deixou de receber em 2014 aproximadamente R$ 300 mil gerados em autuações por danos ao consumidor. O dinheiro, que poderia ser direcionado para ações de atendimento ao público ficou em Bauru, que responde pelas fiscalizações em Marília. Isso porque a cidade não tem agentes, espera a contratação de fiscais.
O Procon de Bauru já efetuou pelo menos três campanhas de fiscalização na cidade para acompanhar datas de grande apelo comercial. As fiscalizações geraram previsão de R$ 300 mil em receita, que é revertido às agências de fiscalização responsáveis pela multa.
Além de perda dos recursos, a falta de agentes desacelera o atendimento ao consumidor na cidade. Quando as fiscalizações são necessárias o Procon é obrigado a pedir suporte em Bauru e nem sempre é possível atendimento imediato. A maioria das fiscalizações depende de agendamento.
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O Giromarilia procurou a coordenadora do Procon na cidade, Ana Paula Molica Sampaio, e ela informou que as contratações estão encaminhadas, inclusive com concurso realizado, e que as ações do Procon de Bauru resultaram em garantias para consumidores, embora a cidade tenha perdido os repasses.
Ana Paula afirmou ainda que a cidade já tem regularizados todos os convênios e legislação para atuar com fiscalização de defesa do consumidor. As principais queixas na cidade seguem casos de grandes empresas, especialmente serviços de telefonia celular e internet. Ainda assim, existem casos locais que podem variar de propaganda enganosa à falha na entrada ou troca de produtos.
Ana Paula disse ainda que muitos dos casos poderiam ser evitados com informações. Orientou o consumidor a tomar cuidados básicos. “Quando a compra é feita pela internet, buscar sites confiáveis, acessar lista de sites no Procon, saber se o telefone de atendimento realmente existe, se não é uma empresa fantasma. Nas promoções em lojas checar se a informação é correta, se o produto estará disponível para troca”, explicou.
