O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (26) para manter a lei sancionada em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro que deu autonomia ao Banco Central (BC). A medida, apesar de ser motivo de comemoração para o mercado financeiro, pode não surtir muitos efeitos na prática.
O economista André Braz, coordenador do IPC (Índice de Preços ao Condumidor) do FGV IBRE (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) diz que a independência do órgão é fundamental, mas não deve surtir granes impactos no curto prazo.
“A aprovação [pelo STF] é fundamental para a democracia, mas O BC já estava trabalhando de forma autônoma. Isso só reforça que nós teremos um Banco Central trabalhando em prol de controlar a inflação no menor prazo possível, e sem interferência”, comenta Braz.
O STF precisou votar a medida após a aprovação do Congresso Nacional, pois os partidos PT e PSOL questionaram a constitucionalidade da lei. As legendas alegam que a iniciativa teve vício de origem por vir do Senado, quando deveria ter partido da Presidência da República.
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O economista vê com bons olhos a decisão da Corte, pois permite que o BC seja austero quando precisar, sem sofrer pressões políticas. “É uma vitória para a democracia e vai garantir o curso da política para conter o avanço dos preços”, completa.
Ele classifica o cenário atual de inflação como “fogo em palha”, que se não for controlado a tempo, desafia a retomada econômica do país. “O juro alto é como se fosse um remédio, a gente aumenta ou diminui a dose em função da doença, que é a inflação, e quanto antes for diagnosticada, melhor”, finaliza.
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