A Defensoria Pública da União publicou um estudo em que aponta a necessidade de reajuste do Bolsa Família de R$ 190 para R$ 480 . O valor atende as necessidades básicas de beneficiários de baixa renda, com ganhos calculados em 1/4 do salário mínimo.
Segundo a DPU, o programa social do governo federal deve ser destinado a cerca de 50 milhões de pessoas para ter efetividade. Atualmente, apenas 14 milhões de brasileiros recebem os valores do benefício.
Nos últimos meses, o Palácio do Planalto estuda reajustar o valor do Bolsa Família, visando o aumento da popularidade do presidente Jair Bolsonaro às vésperas das eleições de 2022. O Ministério da Economia queria reajustar o benefício para R$ 250, mas, após pressão de Bolsonaro, pensa em subir as parcelas para R$ 280.
O valor ainda não agrada o presidente, que prometeu reajustar o programa para R$ 300 por mês. Entretanto, a equipe de Paulo Guedes tem alertado Bolsonaro para os riscos de colapso nas contas da União, caso haja alterações maiores no programa.
A Defensoria Pública da União pretende usar o estudo e uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para pressionar congressistas e técnicos do Ministério da Economia a reajustar os valores para patamares maiores e aumentar o número de beneficiários. Essa também é uma cobrança do Congresso Nacional, mas a quantidade de famílias que deverão receber o novo benefício não deve ultrapassar os 20 milhões, segundo informou fontes próximas a Paulo Guedes e congressistas.
O novo Bolsa Família deve ser entregue à Câmara dos Deputados até o começo do próximo mês. Planalto, Ministério da Economia e congressistas ainda afinam detalhes do texto final. A previsão do governo é que a medida passe a valer em novembro, mês em que não haverá o pagamento do auxílio emergencial.
