O repasse de recursos do programa Bolsa Família para Marília caiu 17,7% em 2014 em comparação com os pagamentos de 2013, mas o valor total de recursos deve ficar maior se confirmadas as médias mensais registradas até agora. O FOM (Fundo de Participação dos Municípios) e o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) foram alguns casos com ligeira queda. Mas repasses para Saúde cresceram. Investimento nas obras de esgoto praticamente dobrou no valor total.
A cidade recebeu R$ 11,8 milhões em Bolsa Família nos 12 meses do ano passado e R$ 8,1 milhões em dez meses deste ano. Em média, caiu de R$ 986,5 mil por mês para R$ 811 mil ao mês. Também caiu o número de pessoas atendidas: foi de 9340 em 2013 para 8.335 em 2014. O maior pagamento do Bolsa família representa em média R$ 250 por mês.
Os dados são divulgados pelo governo federal na internet, pelo Portal da Transparência. Segundo a publicação, nos dez primeiros meses deste ano a cidade recebeu R$ 123,2 milhões em dinheiro federal. Nos 12 meses do ano passado foram R$ 142,8 milhões. Ou seja, em média a cidade recebeu R$ 12,3 milhões ao mês contra R$ 11,9 milhões/mês do ano anterior.
O maior volume de repasses de 2014 foi para a saúde. Até agora R$ 41,8 milhões, número já quase igual aos n R$ 42,8 milhões dos 12 meses de 2013. O segundo maior repasse é o do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O valor total do ano é de R$ 31,58 milhões deste ano para R$ 41,5 milhões total do ano passado. O repasse médio caiu de R$ 3,4 milhões para R$ 3,1 milhões.
As obras de saneamento básico receberam R$ 7,12 milhões neste ano. No ano passado foram R$ 3 milhões. Embora o volume geral de recursos apresente alta, não representa que nos últimos meses o valor tenha subido. Os dados do Portal não revelam os repasses mês a mês.
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Além disso, o aumento em 3% nos repasses deixa o valor bem abaixo da média de inflação no mesmo período, que está na faixa de 7%. Para alguns dos produtos envolvidos a inflação pode ser maior.
Um outro problema do cálculo de repasses é que ele só reflete o volume de recursos, não estabelece número de atendidos. Assim, mesmo nas áreas em que o volume cresceu, pode não ter atendido a demanda. Em todo caso, a avaliação de que há queda no volume de repasse não é totalmente verdadeira.
A perda de verbas estaduais e federais é um dos motivos para um recém-criado programa de contenção de gastos na cidade, que durante três dias deve provocar a economia de R$ 2 milhões.
É um índice importante. Caso atinja este número, a prefeitura terá feito em 90 dias valor de quase todo o repasse para a alimentação escolar de janeiro a outubro. Em dez meses, a cidade recebeu R$ 2,5 milhões para programas de alimentação vinculados à educação.
Confira os valores e a comparação dos principais repasses
* dados do portal transparência (http://www.portaltransparencia.gov.br/)
