O presidente Jair Bolsonaro confessou a apoiadores que o seu projeto de unificar a cota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis enfrentará dificuldades na Câmara dos deputados. O plano é criar uma alíquota igual para todos os estados, a fim de trazer mais previsibilidade ao preço dos combustíveis.
“Deve ser votado esta semana, não sei se vai ser aprovado ou não, um projeto de lei complementar para regulamentar uma emenda constitucional de 2001 onde diz que o ICMS tem que ter um valor fixo nominal, real, no Brasil todo”, afirmou.
“Está com dificuldade de aprovar, depois nós negociamos com o Arthur Lira, o presidente (da Câmara), que tem ajudado a gente nessas causas aí. Para a gente deixar que cada estado decida nominalmente, não percentual, o valor do diesel, gasolina e álcool”, completou.
Mesmo com o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira, o projeto tem resistência de deputados. A proposta foi enviada pelo governo federal ao Congresso no mês passado e Lira pautou a votação para esta semana.
