A Caixa Econômica Federal vai liberar R$ 6,3 bilhões para novas contratações do Pronampe , programa de crédito para micro e pequenas empresas. A medida começará a valer nesta sexta-feira (02) e deve disponibilizar cerca de R$ 150 mil para cada empresa, contabilizando as contratações anteriores.
O pedido de adesão ao programa deverá ser feito pessoalmente em agências da Caixa. No entanto, para ter direito ao benefício, a empresa deverá receber um comunicado da Receita Federal de que está apta para participar o Pronampe.
A linha de crédito criada pelo governo federal prevê a aquisição de empréstimos destinados para micro e pequenas empresas e a divisão da dívida em até 48 parcelas, sendo 11 meses de carência na cobrança de juros. A alíquota cobrada, segundo a Caixa, é de 6% somada a taxa Selic, atualmente em 4,25%.
Para ter direito ao benefício, as empresas devem se enquadrar em diversas regras impostas pelo Ministério da Economia . Entre elas, a receita bruta anual para microempresa não poderá ultrapassar R$ 360 mil, enquanto os pequenos negócios deverão respeitar o teto máximo de R$ 4,8 milhões.