A carioca Rosângela Duarte levou um susto no caixa de uma lanchonete quando a atendente devolveu o seu cartão já com o comprovante da transação impresso pela maquininha, sem que tivesse digitado a senha. Ela não sabia que estava ativada no seu cartão a função de pagamento por aproximação (NFC, na sigla em inglês).
“Não pedi para ativar, o Itaú não me avisou da funcionalidade, sequer sei o limite de pagamento sem senha. Quero desabilitar, tenho medo de ter um assalto no ônibus e fazerem a limpa na minha conta”, diz a garçonete.
O pagamento por aproximação é a modalidade que mais cresce hoje no Brasil, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito (Abecs). Em junho, foram registradas 112 milhões de transações, número sete vezes maior do que no mesmo mês de 2020, relata a entidade.
A falta de informação sobre a nova funcionalidade, no entanto, chama atenção na pesquisa on-line, com cerca de mil internautas, realizada pelo Procon-PR. Entre os respondentes, 77,4% disseram não ter recebido informação do banco sobre o novo recurso e 76,7% não sabiam o valor máximo para pagamento sem senha.
“Não somos contra a tecnologia. Entendo que durante a pandemia, então, é bom poder fazer uma operação sem contato com a maquininha, reduz o risco de contaminação. Mas a falta de informação deixa o consumidor vulnerável”, destaca Claudia Silvano, diretora do Procon-PR.
Diante dos inúmeros vídeos circulando na internet sobre risco de fraudes com o cartão de aproximação em locais com aglomeração, Claudia convocou reunião com emissores de cartões.
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB RJ já alertava sobre os riscos da nova tecnologia, em um parecer emitido em 2019.
“Não somos contra a modernidade, ela precisa ocorrer, mas preservando a segurança do consumidor. Por isso, o parecer recomenda ampla informação de riscos e cautelas que devem ser adotadas pelo consumidor”, diz Bruno Leite de Almeida, relator do parecer.
Sem aumento de fraude
A rotina de conferir todos os pagamentos recebidos assim que chega em casa pode ter salvado o motorista de aplicativo Sivaldo Rego de um grande prejuízo. Ao conferir as entradas, viu dois débitos de R$ 40 feitos em intervalo de 12 minutos na lanchonete em que costuma tomar um cafezinho no fim do dia, de R$ 2,50.
“Corri no carro e não localizei o cartão. Imediatamente transferi todo o dinheiro dessa conta para não correr mais riscos. Quando receber o novo cartão vou desabilitar a função”, afirma Rêgo.
Você viu?
Para reduzir riscos, o consultor financeiro Felipe Nogueira pediu ao banco para que limitasse a quatro as operações consecutivas sem necessidade de senha no seu cartão:
“Depois da quarta operação é preciso digitar a senha. Além disso, deixei um limite baixo por operação sem senha e recebo notificação de movimentação pelo celular, qualquer irregularidade imediatamente aviso ao banco”.
O acompanhamento em tempo real da conta pelo celular livrou a contadora curitibana Ana Christina Franco de uma tentativa de fraude:
“Parei no posto e quando fui pagar o caixa me informou que não tinha passado na primeira maquininha, foi logo para a outra e fez o pagamento por aproximação. Quando pedi o recibo, disse que não estava imprimindo. Verifiquei no celular e ele havia me cobrado R$ 50 a mais. Ameacei chamar a polícia e me devolveram a diferença”.
Limite para transação
Ela se queixa da dificuldade para desabilitar a função: “Faço tudo pelo app no banco Inter, mas não consegui desabilitar a aproximação”.
A Abecs informa que para realizar a transação é preciso uma distância menor do que quatro centímetros entre cartão e maquininha, se não houver interferência no wi-fi. O limite máximo para pagamento sem senha, diz, é de R$ 200. E afirma que não houve aumento de reclamações ou casos de fraude.
Em geral, afirma a entidade, os emissores enviam material informativo com o cartão, e muitos oferecem opção de desabilitar a funcionalidade por app ou outros canais de atendimento.
O Itaú Unibanco destaca que a tecnologia NFC se tornou ainda mais relevante na pandemia por não necessitar de contato físico. E acrescenta que é possível desativar o recurso na central de atendimento.
O Inter diz estar em contato com a cliente e afirma encaminhar informações aos clientes sobre a funcionalidade que, acrescenta, pode ser desativada na área de cartões do app, no botão configurações.
O Banco Central (BC) explica que não existem normas específicas para essa modalidade de pagamento. Apesar dessa autonomia, o BC ressalta que há disposições legais e regulatórias a serem observadas. Entre elas, segurança da transação e da informação, acompanhamento de fraudes e informação ao consumidor.
Em caso de problemas, se não houver solução pelo emissor, recomenda registro de queixa via “fale conosco”. Os Procons também podem ser acionados.
Confira algumas orientações para maior segurança
- Distância: A Abecs informa que a conexão com pagamento se faz a até 4cm de distância entre a máquina e o cartão.
- Cuidado: Se seu cartão é novo, provavelmente a função de pagamento por aproximação já está habilitada. Mas é possível desabilitar.
- Informação: Apesar de não haver normas específicas para esse serviço, o Banco Central diz que a informação ao consumidor é mandatória, como segurança e acompanhamento de fraudes.
- Atenção: Esse tipo de dispositivo exige atenção extra para onde guardar o cartão. A recomendação é não deixá-los em bolsos traseiros, mesmo estando dentro da carteira, para evitar contato involuntário com máquinas. E nunca perder de vista bolsa e carteira.
- Limite: Para a operação sem necessidade de senha o limite máximo costuma ser de R$ 200, mas é possível reduzir o valor.
- Segurança: Uma orientação é verificar com o banco a possibilidade de limitar o número de operações consecutivas sem senha. Em caso de perda, roubo ou furto, isso reduz o risco de prejuízos.
- Notificação: Outra recomendação é adotar sistemas de notificação de compras que podem soar rapidamente o alerta para o caso de operação irregular.
- Problema: Em caso de problemas com o dispositivo procure o banco. Se não resolver, registre queixa no “fale conosco” do Banco Central e nos Procons.
