Em meio à pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), dois milhões de trabalhadores tiveram o contrato de trabalho suspenso por até dois meses ao longo do mês de abril. Até está quarta-feira (22), as empresas também formalizaram 3,5 milhões de acordos de redução de salário e suspensão de contratos de trabalho – autorizados pela medida provisória (MP) 936, segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
São acordos individuais, firmados diretamente com os trabalhadores por 569 mil empregadores. Com base nos acordos registrados, a Secretaria estima que o governo vai desembolsar R$ 6,9 bilhões.
A MP foi editada em 1º de abril para evitar demissões durante a crise. Os trabalhadores que forem prejudicados com corte de salário e suspensão do contrato receberão um complemento do seguro desemprego durante a adoção dos dois mecanismos. A redução de jornada e salário tem vigência de até três meses e de suspensão do contrato, de até dois meses.
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Segundo levantamento da Secretaria, os estados que registraram o maior número de acordos foram São Paulo (29,8%), Rio de Janeiro (10,8%), Minas Gerais (9,8%), Rio Grande do Sul (5,5%) e Paraná (5,4%).
Do total de acordos registrados, 59% (2,074 milhões) se referem à negociações entre trabalhadores e micro e pequenas empresas, com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões, 34% (1,210 milhão), por empresas com faturamento bruto anual acima desse valor e 6% (226,7 mil), nos casos de empregados domésticos e de trabalhadores do Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF).
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Acordos relacionados à suspensão de contratos representavam 58,3% (2,045 milhões) do total. Nos casos de redução de jornada e salário, 562.599 (16%) são acordos com corte de 50%, 424.157 (12,1%), redução de 70%, e 311.975 (8,9%), de 25%. No caso de trabalhadores intermitentes, foram 167.069 (4,8%)
De acordo com projeções do governo, a medida vai custar R$ 51,2 bilhões e beneficiar um contingente de 24,5 milhões trabalhadores com carteira assinada até o fim do período de calamidade pública, em 31 de dezembro.
