Um levantamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional aponta que o governo federal ofereceu R$ 30,2 bilhões em descontos de dívidas com a União durante a pandemia. O valor é equivalente aos pagamentos feitos para o Bolsa Família por cerca de um ano.
Segundo o estudo, 308 mil acordos foram fechados com o total de R$ 95 bilhões em débitos. As negociações só foram possíveis após a aprovação do projeto de lei do Contribuinte Legal, que institui a transição tributária, responsável por ajudar empresários em situação financeira crítica renegociar dívidas.
Os empresários que aderam à lei, devem manter os pagamentos das parcelas em dia, caso contrário, poderá perder o desconto oferecido pela União.
O programa foi criado para aumentar a arrecadação federal nos últimos meses, em colapso devido às mudanças prometidas pelo governo Jair Bolsonaro. A iniciativa, segundo o Ministério da Economia , também ajudou empresários endividados a controlar as dívidas e conseguir efetivar os pagamentos.
