Cássia Silva, servidora aposentada da Justiça do Trabalho

O dia amanhece, leio as notícias, tentando entender o caótico Brasil 2019.

É dia do trabalhador e vejo uma reportagem que trata das novas relações de trabalho. O cidadão entrevistado aponta o surgimento de uma nova categoria de trabalhador, a qual ele dá o nome de “empreendedor”.

Sutilmente, ele declara que o empreendedor não é um empresário, mas um trabalhador com autonomia para fazer seu horário, suas próprias condições de trabalho. Cita como exemplo, o motorista de aplicativo.

Não contenho a gargalhada. O famoso “bate e assopra”.

Ora, entre os motoristas de aplicativo há engenheiros, advogados, professores que perderam seus empregos e salários. Estão trabalhando, dirigindo pela cidade não porque apreciem o trânsito e o afastamento do trabalho que escolheram desenvolver, mas porque precisam de renda para sobreviver. É o que o sociólogo Ricardo Antunes, no livro Privilégio da Servidão, chama de “novo proletariado de serviços digitais”

Empreendedorismo de necessidade é a prova nua e crua da deterioração das relações de trabalho. O trabalhador passa a trabalhar sem limite de jornada, percebendo valores menores que o salário auferido no trabalho formal, sem garantias trabalhistas e previdenciárias, enquanto o empregador obtém  lucros maiores.

A reforma trabalhista aprovada em 2017 tinha como promessa a geração de emprego, mas o que vemos é a taxa de desemprego chegar a 12,7% no trimestre encerrado em março (dados do IBGE). Já somos 13,4 milhões de brasileiros sem emprego. Falam em 5 milhões de desempregados por desalento, aquelas pessoas que já desistiram de procurar emprego. Choro quando leio isso, imaginando o desespero dessas pessoas.

No entanto, a reforma trabalhista que impôs a terceirização e a dificuldade de acesso ao Judiciário pelo trabalhador, além de não cumprir sua promessa de geração de emprego, trouxe em seu bojo o empobrecimento do trabalhador, trouxe a escravidão. Em um mundo de milhões de desempregados, ninguém acredita que o empregado vá negociar diretamente, de igual para igual, com o empregador. E o trabalhador se submete à vontade do empregador para poder alimentar a si próprio e sua família.

O curioso é ver que não apenas o trabalhador se deu muito mal com a reforma trabalhista. À medida em que salários diminuem, o dinheiro que circula no país também diminui e vemos muitas empresas fechando e pequenos e médios empresários falidos.