Emprego

Governo prorroga redução de jornada e suspensão de contratos; veja regras

Governo prorroga redução de jornada e suspensão de contratos; veja regras

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, prorroga por 30 dias a possibilidade de redução de jornada em empresas. A medida eleva para quatro meses o prazo da suspensão, fixado inicialmente em três.

O decreto amplia ainda os prazos para suspensão dos contratos de trabalho, que era de 60 dias e foi prorrogado por dois meses, para também vigorar durante 120 dias.

As novas regras foram divulgadas em publicação no Diário Oficial desta terça-feira (14). As medidas foram adotadas em meio à pandemia de coronavírus como forma de evitar perda de empregos.

A suspensão do contrato de trabalho poderá ser efetuada de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que esses períodos sejam iguais ou superiores a 10 dias e que não seja excedido o prazo de 120 dias.

O empregado com contrato de trabalho intermitente terá direito ao valor de R$ 600 também pelo período adicional de um mês. Veja a íntegra do decreto.