Emprego

Trabalho – Ministério exige cadastro online para homologar demissões

Trabalho – Ministério exige cadastro online para homologar demissões

Seis anos depois de criado, um sistema para cadastro online de homologações de demissões vai tornar-se obrigatório em Marília. O sistema não elimina o agendamento e as sessões de homologação no ministério, mas acelera e informatiza todos os cadastros de demissões feitas no país.

Após um prazo de implantação gradual, o homologanet, sistema do Ministério do Trabalho, deveria ter entrado em vigor no primeiro semestre. Ganhou uma prorrogação até final de setembro e em Marília um mês a mais para adaptação.

“Agora este prazo acabou o Ministério do Trabalho não vai mais aceitar agendamento ou homologação sem o cadastro pela internet”, explica Aldemir Estevão da Silva, chefe do setor de Relações do Trabalho da gerência regional do Ministério em Marília.

As homologações no ministério são feitas sempre que uma empresa demite empregado ligado a setor que não tenha sede de sindicato na cidade. Em setembro foram 92 homologações, feitas às segundas, quartas e sextas.

Até a implantação do sistema, todo o agendamento, cadastro e processo de homologação eram feitos pessoalmente na gerência nacional. O homologanet criou sistema online para a primeira fase, o cadastro da demissão.

A portaria 1620, de 2010, e duas instruções normativas regularam os prazos e deram aos empregados e seus escritórios muito tempo de atualização.

A regional em Marília responde pelos processamentos de demissões em 56 cidades. Além da gerência na cidade, atende em agências de Assis, Bastos, Tupã e Paraguaçu.

Para mais informações acesse a página do sistema AQUI