As associações que representam shoppings centers entraram com uma medida de seguranca na Justiça pedindo a abertura do comércio nas festas em São Paulo . Por conta do aumento de casos e mortes causados pela Covid-19 , o estado retrocedeu à fase vermelha nessa sexta-feira (25), com restrições ao comércio. Com isso, os shoppings não puderam abrir ontem e não irão funcionar hoje, domingo e nos dias 1º, 2 e 3 de janeiro. A medida foi indeferida ontem pela juíza Beatriz Braga, mas os advogados que representam as associações de shoppings já entraram com recurso .
Os shoppings ficaram fechados durante três meses, no auge de casos da Covid-19 no país, e reabriram em junho. No documento, a defesa da Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce) e a Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings (Alshop) alega prejuízos financeiros irreversíveis ao setor.
Segundo os advogados dos escritórios Zurcher Advogados e Lobo &Lira Advogados, não foram apresentados estudos que sinalizam situação catastrófica nos hospitais em janeiro caso medidas para evitar aglomerações não fossem adotadas pelo poder público.
Os advogados lembram que o governo estadual ampliou de 8 horas para 12 horas o período de funcionamento dos shoppings, no início de dezembro, exatamente porque os shoppings têm protocolos de segurança rígidos, capazes de impedir aglomerações. Para eles trata-se de medida inconstitucional, e “desconectada de qualquer padrão sanitário de combate à Covid-19”.
E o mês de dezembro é o mais importante em termos de vendas para estes estabelecimentos, lembram os advogados, com os lojistas tendo feito estoques e contratado trabalhadores temporários, alegam.
“Por que o comércio não deve abrir nos dias 25,26 e 27, mas pode funcionar nos dias 28, 29, 30 e 31?! Por que, após funcionar na semana do dia 31, o comércio deve fechar nos três dias iniciais de janeiro? Como esses “feriados” seriam capazes de controlar a pandemia”, questionam os advogados, que lembram que os shoppings tomaram todas as medidas de segurança exigidas e sempre colaboraram com as autoridades, tendo investido mais de R$ 5 bilhões para isso.
Segundo o recurso, os shoppings não são fontes de contágio, “uma vez que as pessoas circulam em espaços amplos, controlados e sem aglomeração”.
Pelo menos 18 cidades paulistas vão desobedecer a determinação do governo de São Paulo e manter a bandeira amarela em suas cidades. Os prefeitos alegam falta de coordenação e planejamento na medida anunciada.
