O governo federal propôs a criação de um fundo que receberia recursos provenientes de vendas e concessões de ativos da União. A expectativa é que o montante chegue a R$ 574 bilhões nos próximos anos e dê fôlego ao Orçamento e permita gastos acima do limite proposto pelo teto, segundo informações da Folha de São Paulo.
Entre as projeções estariam ganhos com privatizações, produção de petróleo do pré-sal e concessão de serviços públicos. No entanto, o valor pode variar por conta da precificação do mercado com relação a imóveis públicos.
A medida foi incluída na PEC (proposta de emenda à Constituição) dos precatórios. O secretário especial de Orçamento e Tesouro, Bruno Funchal, detalhou como seria a composição do fundo:
- – Alienação de imóveis da União;
- – Alienação de participação societária de empresas;
- – Dividendos recebidos de empresas estatais deduzidas as despesas de empresas estatais dependentes;
- – Outorga de delegações de serviços públicos e demais espécies de concessão negocial;
- – Antecipação de valores a serem recebidos a título do excedente em óleo em contratos de partilha de petróleo.
Uma parte seria destinada para o pagamento de dívidas da União, como os precatórios, despesa que ficaria fora do teto.
De acordo com os cálculos da pasta, o potencial de ganho com as privatizações é de R$ 369 bilhões nos próximos anos. Desse total, R$ 122 bilhões já são considerados como receitas prováveis. Com petróleo, a expectativa é que sejam obtidos mais R$ 376,5 bilhões até 2030.
