O governo repassou, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (2), R$ 83,904 milhões do Bolsa Família para a comunicação institucional, a publicidade, do Planalto. Os recursos estavam destinados para a ampliação do programa de transferência de renda no Nordeste, e a transferência afeta diretamente as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza na região.
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A decisão de repassar os recursos do Bolsa Família para a publicidade do governo federal é assinada por Waldery Rodrigues Júnior, Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia. A portaria de Nº 13.474 pode ser acessada aqui .
A medida, além de afetar diretamente as famílias de baixa renda, volta a atacar a região Nordeste durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2). Em maio, segundo o jornal Folha de S.Paulo , a cobertura do Bolsa Família perdeu peso no Norte e no Nordeste em relação ao mesmo mês do ano passado, enquanto Centro-Oeste, Sul e Sudeste cresceu com o aumento de repasse de verbas durante a pandemia.
Por região, a variação entre maio de 2019 e maio de 2020 foi de:
- Norte: -1,78%;
- Nordeste: -1,26%
- Centro-Oeste: 0,73%;
- Sul: 1,21%; e
- Sudeste: 1,33%.
Em março, Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o governo suspendesse os cortes do Bolsa Família no Nordeste, o que já é uma prática recorrente do governo neste ano, e repassasse os recursos de forma igualitária em todas as regiões. O caso parou no STF após Bolsonaro repassar somente 3% do programa para o Nordeste em janeiro de 2020.
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Desde abril, os beneficiários do Bolsa Família estão recebendo o auxílio emergencial de R$ 600 , que originalmente previa pagamento de três parcelas, mas deve ser ampliado pelo presidente, chegando a cinco parcelas. Quarta e quinta parcelas, ainda não oficializadas, devem ser menores que as anteriores, de R$ 300 cada.
