O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o projeto de redução de ICMS dos combustíveis deve ser votado na Câmara dos Deputados na próxima semana. A promessa acontece após reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), na manhã desta quinta-feira (10).
A proposta prevê cobrança única do imposto para combustíveis e lubrificantes , mesmo em operações iniciadas no exterior. O texto ressalta que em vez de alíquota, o ICMS será cobrado por meio de valor fixado, valendo, também, para estados.
“Falei com o Lira hoje, deve votar semana que vem a questão do ICMS de combustíveis, ter um valor nominal. Cada estado botar valor nominal. Vai chegar no posto e ver a placa lá [com] preço na refinaria, ICMS, imposto federal, lucro do posto e, aí está o grande nó, o frete. Tem monopólio do transporte de combustível. Se quebrar esse monopólio no transporte de combustíveis, o preço vai lá para baixo”, afirmou Bolsonaro a apoiadores, em frente ao Palácio do Alvorada.
O projeto foi apresentado pelo governo federal em fevereiro após pressão de caminheiros para a redução do preço do diesel e os sucessivos aumentos nos valores da gasolina nas refinarias . Com os reajustes, os preços nas bombas ultrapassavam o valor de R$ 5, o que foi considerado ponto negativo para a imagem de Bolsonaro.
Aos apoiadores, o presidente criticou governadores e acusou de terem aumentado a alíquota de ICMS.
“Durante a pandemia, acho que quase todos, se não todos, aumentaram o ICMS”, disse.
Se aprovado na Câmara, o texto deverá passar pelo Senado antes de ser sancionado por Bolsonaro. No entanto, estados não concordam com a medida, o que poderá travar as intenções do governo federal com a propostas. Eles justificam redução na arrecadação e prejuízo aos cofres públicos para ser contra as mudanças no imposto.
