Esta é a última semana de prazo para contribuintes entregarem a declaração de imposto de renda e enquanto contabiliza o número de documentos, a Receita já começa a acumular também identificação de falhas, volume de pessoas a serem fiscalizadas e irregularidades. Até ontem, 67.561 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita na região de Marília, que compreende 56 municípios.
Este quantitativo representa 58,2% do total de declarações que deverão ser entregues por contribuintes, que é de 161.731. Nesta mesma data, em 2015, 59,8% dos contribuintes já haviam apresentado suas declarações.
Em 2016, serão fiscalizadas 285.300 pessoas físicas: 5.300 por meio de auditorias externas e 280 mil em procedimentos de revisão de declarações. Em 2015, foram fiscalizadas 268.424 pessoas físicas.
Em ação de combate a fraudes nas declarações, apurou-se, até o momento R$ 315 milhões de imposto a ser lançado, se os valores declarados, selecionados para análise, não forem comprovados.
Já foram identificadas pela fiscalização diversas infrações, como falta de recolhimento do carnê-leão, uso indevido da isenção sobre o ganho de capital em alienações de imóveis residenciais e salários indevidamente classificados como diárias.
Em 2015, foram fiscalizadas 268.424 pessoas físicas e foi lançado um montante de crédito tributário (imposto + multa + juros) de R$ 4,78 bilhões.
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A Receita Federal cada vez mais tem condições de identificar as fraudes praticadas em declarações do imposto de renda pessoa física, pois dispõe de várias informações em seu banco de dados, o que permite um cruzamento altamente eficaz para detectar eventuais irregularidades.
Autorregularização
A Receita Federal tem incentivado o cumprimento espontâneo das obrigações tributárias, isto é, antes da abertura de um procedimento de fiscalização.
A autorregularização, com a retificação da DIRPF, é uma oportunidade para o contribuinte corrigir sua situação fiscal. Para verificar se há pendências em sua declaração, ele deve consultar o Extrato do Processamento da DIRPF, disponível na página da Receita Federal na internet, a partir do menu Serviços (página principal).
Se constatar erro nas informações declaradas, o contribuinte pode se autorregularizar apresentando DIRPF retificadora.
Em 2015, a autorregularização acarretou uma redução estimada de R$ 615 milhões no valor de restituições de IRPF pleiteadas e um incremento no IRPF a Pagar declarado de R$ 214 milhões.
