O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) , defende que o Ministério da Economia priorize a renovação do programa que autoriza acordos de redução salarial , nos moldes da medida provisória (MP) 936, que vigorou no ano passado. Segundo Pacheco, a medida precisa ser tratada “com muito zelo” pela pasta comandada por Paulo Guedes. O assunto foi discutido na reunião do comitê executivo de enfrentamento à pandemia, nesta quarta-feira (14).
“Tratamos de assuntos relativos ao Ministério da Economia, de temas tão importantes quanto para o enfrentamento da pandemia, que é a salvação dos empregos no Brasil: um novo programa de manutenção de empregos, a exemplo do que aconteceu em 2020, garantindo a suspensão do contrato de trabalho, a contribuição do governo para a manutenção desses empregos e uma reedição desse programa”, contou Pacheco, após a reunião.
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O programa de emprego prevê que empregadores e empregados firmem acordos de redução de jornada e salários ou de suspensão de contrato para evitar demissões.
Pacheco também destacou como item prioritário o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) , dizendo que ele é “muito importante para a manutenção das pequenas e microempresas que são os maiores empregadores do Brasil”.
“São duas medidas importantes que precisam ser tratadas com muito zelo pelo ministério da Economia e que contarão com o apoio irrestrito do Congresso Nacional para a sua aprovação. Esse diálogo permanece com o ministério da Economia para se identificar a forma para se fazer dentro do regimento, da lei e com a disponibilidade de recursos para essa necessidade”, afirmou.
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