O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou, há pouco, um pacote de aumento de tributos que vão gerar renda para o governo ainda neste ano – até R$ 20 bilhões – e tornar mais caros empréstimos bancários (cheque especial, inclusive), importações e o preço dos combustiveis,
O imposto com maior aumento será o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no crédito para pessoas físicas. A alíquota vai dobrar de 1,5% para 3% ao ano. A alíquota de 0,38% cobrada na abertura da operação de crédito está mantida. Dessa forma, o tomador de crédito, que pagava 1,88% ao ano, passará a pagar 3,38%. De acordo com a Receita Federal, o aumento renderá R$ 7,4 bilhões aos cofres federais este ano.
A gasolina e o diesel terão impacto de aumento do PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Ainda não há projeção de impacto nos preços nas bombas.
O aumento vai implicar na cobrança de R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel nas refinarias. O valor final na bomba depende do repasse destes valores. O governo espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta, que entrará em vigor em 1º de fevereiro.
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Os valores acabaram inflados por uma questão legal. A legislação obriga uma espera de 90 dias para a cobrança. O governo promete baixar os valores após três mses. Segundo o anúncio, os R$ 0,22 na gasolina e R$ 0,15 no diesel vão cair a R$ 0,12 e R$ 0,10, respectivamente para o diesel. A Cide subirá R$ 0,10 por litro da gasolina e R$ 0,05 por litro do diesel.
Também vai subir do IPI sobre os atacadistas de cosméticos. Um decreto vai equiparar o atacadista ao industrial. Até agora, apenas as indústrias pagavam o tributo. Segundo Levy, o objetivo é tornar mais homogênea a incidência do imposto na cadeia produtiva do setor. Com essa medida, o governo pretende reforçar a arrecadação em R$ 381 milhões em 2015.
Outra medida é o aumento do PIS e da Cofins sobre os produtos importados. A alíquota subirá de 9,25% para 11,75%. Levy explicou que a alta foi necessária para corrigir a distorção provocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que eliminou o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins das mercadorias importadas.
