Plataforma ajuda a solucionar conflito entre empresas e consumidores; conheça

Economia

Plataforma ajuda a solucionar conflito entre empresas e consumidores; conheça

A solução de reclamações entre empresas e consumidores de forma ágil e menos burocrática é o objetivo da plataforma Consumidor.gov.br . Diferentemente do que fazem os Procons, que intermediam conflitos entre consumidores e quaisquer empresas, a plataforma gerenciada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) do Ministério da Justiça, permite a comunicação direta somente entre clientes […]

Regras da Previdência para trans devem valer conforme o sexo de identificação

Economia

Regras da Previdência para trans devem valer conforme o sexo de identificação

O Supremo Tribunal Federal julgou em 2018 Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.275 e definiu que o reconhecimento da identidade de gênero e alteração do prenome são direitos do cidadão, com isso, surgem questões quanto ao direito previdenciário da população transexual. Especialistas ouvidos pelo site Consultor Jurídico defendem que as regras do regime de aposentadoria também devem valer […]