Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta terça-feira (5) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, precisa, “sem dúvidas” prestar esclarecimentos sobre sua empresa offshore, mas que questões pessoais dele não atrapalham o andamento do país. “São coisas independentes, temos situações macro no país que precisam ser resolvidas e essas questões relativamente a aspectos […]
Economia
Em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (5) foi publicada a lei que permite usar recursos obtidos com a reforma do Imposto de Renda (IR) para bancar o Auxílio Brasil, programa desenhado para substituir o Bolsa Família. A lei altera o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e vale apenas para 2021. […]
Economia
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 110 cria um imposto sobre valor agregado (IVA) Dual, com um tributo para União e outro para estados e municípios. O texto, relatado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), foi apresentado na terça-feira e também prevê a criação de um Imposto Seletivo, que vai incidir apenas em produtos que se queira […]
Economia
Um montador de móveis da Via Varejo, dona das marcas Casas Bahia e Ponto, receberá uma indenização de R$ 5 mil por ser ridicularizado ao ser chamado de “magrelo”. A decisão unânime do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que houve desrespeito à inviolabilidade psíquica do trabalhador contratado em 2001 para a loja das Casas Bahia de Dourados (MS), […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro avisou nesta terça-feira (5) durante discurso em uma igraj batista em Brasília que a conta do seu cartão corporativo virá “gorda” no final do mês graças a sua viagem para Nova Iorque para discursar na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). “O cartão corporativo vai chegar gordo agora, no fim do […]
Economia
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) — que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal — julga nesta quarta-feira a ação que discute se uma hidrelétrica que parou de funcionar pelo rompimento da barragem de Fundão, na cidade mineira de Mariana, pode continuar recebendo recursos mensais do setor elétrico mesmo sem […]
Economia
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão poder dar entrada em pensão por morte e salário-maternidade, entre outros serviços, diretamente nos cartórios a partir do dia 15 quando forem registrar nascimento de filho ou óbito de segurado. No dia 1º o INSS e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) firmaram um Acordo […]
Economia
Uma mulher deverá receber R$ 5 mil em indenização por danos morais pela empresa de energia elétrica em Brasília após ter realizado seu casamento numa capela onde faltou luz no dia da carimônia. A decisão, divulgada nesta segunda-feira, veio do 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, que manteve a sentença determinada pelo […]
Economia
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que cria o marco legal das ferrovias brasileiras. O texto traz como novidade a autorização, regime pelo qual não há necessidade de licitação para uma empresa explorar o transporte nos trilhos, ao contrário do regime de concessão, que vai continuar. No Senado […]
Economia
Nesta quarta-feira, a Mega-Sena pode pagar R$ 35 milhões pelo concurso 2.416. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias CAIXA (perfil @LoteriasCAIXAOficial no Facebook e canal CAIXA no Youtube). De acordo com a Caixa, que levar o prêmio terá R$ 126 mil […]
Economia
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (6), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 24 de setembro. Os recursos também podem ser transferidos para uma […]
Economia
Nesta terça-feira (5), a Prefeitura de São Paulo enviou um projeto de lei à Câmara Municipal que propõe redução de imposto sobre serviços para setores econômicos com grande potencial de geração de empregos, com o objetivo de estimular a retomada econômica no município. Entre os destaques da proposta estão a atualização legal da Planta Genérica de […]
Economia
Os advogados do ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (05) que o ministro não fez saques ou depósitos de offshore desde que assumiu o cargo no governo federal, em janeiro de 2019. A existência de uma empresa no exterior mantida pelo ministro da Economia foi revelado na série de reportagens do Pandora Paper, […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (05) uma mudança orçamentária que permitirá que propostas em tramitação no Congresso Nacional sejam utilizadas como fonte de recursos para programas do governo. Na prática, a mudança irá atrelar o novo Bolsa Família, batizado de Auxílio Brasil, à aprovação da reforma do Imposto de Renda, que ainda está […]
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na tarde desta terça-feira (05) que o projeto sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), “uma construção de toda a Câmara”, será votado na próxima quarta-feira. Ele tratou o tributo como “um primo malvado” na formação do preço final dos combustíveis. “O […]
Economia
O Ministério Publicou protocolou uma representação, nesta terça-feira (05), junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar possíveis conflitos de interesse do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ambos são citados como sócios de empresas offshores, ou seja, negócios sem ou pouca tributação em países […]
Economia
O Procon-SP informou nesta terça-feira (05) que irá notificar o Facebook pela queda geral de aplicativos do grupo na segunda-feira (04). De acordo com a instituição, o problema pode ser considerado falha na prestação de serviço para clientes. O Facebook, WhatsApp e Instagram ficaram fora do ar por mais de seis horas por conta de […]
Economia
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, disse nesta segunda-feira (04) durante coletiva de imprensa em Belo Horizonte, que “muita gente vai gastar o dinheiro do auxílio emergencial em bar”. No evento, ele informou a data do pagamento do benefício de R$ 600 por família, em parcela única, que será iniciado em 14 de outubro. […]
Economia
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou relatório para a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, que promove uma reforma ampla dos impostos sobre consumo. O principal eixo do texto é a criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) Dual, com um tributo exclusivo para a União (PIS e Cofins) e outro para estados […]
Economia
Em conversa com deputados de oposição, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta terça-feira (05) os fundamentos de proposta que visa a redução do preço dos combustíveis. Lira quer votar, de preferência ainda nesta terça-feira, um projeto que altera a o prazo para o cálcluo do ICMS para gasolina, diesel e etanol. O […]