Quem compra um helicóptero gasta muito mais dinheiro que o dono de um carro popular. Mas a parcela de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal fonte de renda do governo do Estado, é muito maior para o dono do carro. Pobre paga mais.
Esta é a tônica de uma campanha de orientação e conscientização lançada pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual. A categoria, que está em greve e campanha salarial, denuncia um desvirtuamento da lógica que faz produtos mais populares pagar mais em tributos.
A campanha está em um site (CLIQUE AQUI) e em mídia de divulgação por todo o estado. Segundo os auditores, produtos essenciais como gasolina, energia elétrica e serviços de comunicação, como telefone e internet, são tributados com alíquota de 25%.
“Lanchas e jet skis, por exemplo, possuem carga tributária de 7%. Nessa mesma lógica às avessas, alimentos da cesta básica como pão francês, margarina, café, salsicha e sardinha em lata são tributados a 7%, enquanto produtos como picanha e filet mignon pagam ZERO de ICMS.”
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“Produtos essenciais estão sujeitos a um ICMS maior do que muitos produtos que não fazem parte da realidade da maioria das pessoas, fazendo com que o consumo de quem pode pagar menos tenha uma carga tributária maior do que o consumo dos mais ricos”, diz a campanha.
