O presidente da Câmara dos Deputados , Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou que o projeto que vai alterar o Imposto de Renda para pessoa física, pessoa jurídica e dividendos deve ser encaminhado para a Casa até a próxima semana. Segundo o deputado, a falta de acordo em relação às progressões da tabela do IR acabou atrasando o envio da proposta pelo Ministério da Economia.
“Eu esperava para essa semana, não veio. Isso foi postergado para a próxima quarta-feira, que é a entrega de um projeto de lei que vai tratar do Imposto de Renda pessoa física, pessoa jurídica e dividendos. Ainda precisamos de ajuste entre Casa Civil, Ministério da Economia e o presidente da República”, declarou Lira durante evento organizado pela Fiesp para debater a reforma tributária.
De acordo com o presidente, uma das razões para o atraso na apresentação da proposta é que não houve um acordo em relação às progressões das tabelas do IR para pessoas físicas. A equipe econômica estudava ampliar a faixa de isenção do IRPF de R$ 1,9 mil para até R$ 2,5 mil , conforme adiantou a reportagem.
Esse valor ficaria abaixo do defendido pelo presidente Jair Bolsonaro e prometido na campanha eleitoral, de R$ 3 mil, mas era considerado o possível para não comprometer a arrecadação da União.
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Questionado sobre a tributação de dividendos, Lira disse que aguarda receber a proposta do governo para discutir a questão.
“Eu estou esperando que venha, essa semana, como disse, o projeto, com relação ao imposto de renda, para discutirmos essa questão do dividendos. Quem estará isento, até que tamanho, quanto será a carga? O que é justo? O que é correto? Isso buscando, entre todas as fases, um equilíbrio ao final para que no bojo geral nós não tenhamos aumento de impostos, mas que também nós não possamos agir irresponsavelmente para fragilizar nesse momento a arrecadação do país”, declarou, ponderando sobre as dificuldades do Brasil no a recuperação dos efeitos da pandemia.
Lira também destacou o andamento da reforma administrativa, cuja Comissão Especial já está instalada e com plano de trabalho apresentado. A tendência é de que o relatório seja votado na segunda quinzena de agosto.
