O Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) de suspensão da obrigatoriedade da Prova de Vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . A solicitação foi feita na última semana e ainda deve ser analisada pelos ministros da Corte.
No pedido, o partido justificou a possibilidade de alta contaminação de Covid-19 em idosos com a obrigatoriedade de comparecimento em agências. O PSB exemplificou a morte do pai do vice-presidente da legenda, Beto Albuquerque, morrer após contrair Covid-19 em uma agência do INSS durante o processo da prova de vida. A mãe de Albuquerque também contraiu a doença e está internada.
O PSB ainda pediu para que o STF reconheça a inconstitucionalidade da portaria assinada pela Previdência determinando a atualização dos documentos. Para a legenda a retomada viola os “direitos fundamentais à vida e à saúde”.
A prova de vida do INSS voltou a ser obrigatória em junho deste ano após um ano sem a atualização das documentações. Em 2020, a Previdência Social justificou a pandemia para suspender temporária a obrigatoriedade. De acordo com o INSS, mais de 12 milhões de pessoas estão com a prova de vida atrasada .
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Caso a prova de vida não seja realizada, o aposentado poderá ter o benefício bloqueado até se apresentar a uma agência do INSS para comprovar que está vivo. No entanto, o desbloqueio da aposentadoria poderá ser feito presencialmente em agências da Caixa Econômica Federal.
Caso o beneficiário tenha a biometria cadastrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou Departamento de Trânsito (Detran), é possível fazer a comprovação pelo aplicativo Meu INSS. As dúvidas também poderão ser sanadas pelo número 135 da Previdência Social.
A comprovação segue o calendário:
Vencimento da prova de vida: Retomada da rotina:
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