O Ministério da Saúde pediu R$ 11,9 bilhões em crédito adicional ao Ministério da Economia para combater a Covid-19 pelos próximos três meses. Entre as principais ações, há dois programas: um que visa à reabilitação para quem sofre com sequelas provocadas pelo coronavírus e um outro, de apoio a pessoas que perderam parentes vítimas da doença. Ao todo, ambos custarão 714,5 milhões — o equivalente a 6% do montante pleiteado.
Questionado sobre a possibilidade de liberação dos recursos, o Ministério da Economia não se manifestou. Caso saia, o dinheiro ainda deverá ser repartido em outras 16 ações. A maior fatia, de R$ 4,1 bilhões (34,4%), seria usada para bancar até 27 mil leitos de UTI e até 4.240 leitos de suporte ventilatório para pacientes internados. Os recursos devem ir do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde de estados e municípios.
Outras fatias do orçamento pedido pelo Ministério da Saúde seriam empregados no custeio parcial de leitos clínicos, (R$ 1,7 bilhões) e na aquisição de medicamento necessário para intubação de pacientes (R$ 1,6 bilhão). Segundo o ofício enviado pela pasta, obtido pelo jornal O Globo , os recursos devem ser usados pelos próximos três meses.
O documento também prevê a realização de campanhas de publicidade, com R$ 100 milhões, com foco em “informação e mobilização da população para ações necessárias ao enfrentamento da COVID-19”. Outras ações incluem despesas com insumos, equipamentos de proteção, testes e transporte de pacientes.
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“As graves repercussões sanitárias, sociais e econômicas da pandemia são de conhecimento público, assim como a persistência da doença, revelada pela evolução do número de casos e mortes. Essa situação gera necessidade de expansão extraordinária dos serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), demandando recursos orçamentários adicionais, em caráter de urgência, até que a vacinação da população produza os efeitos esperados para controle da situação epidemiológica”, diz o documento.
O ofício foi assinado pelo secretário-executivo da pasta, Alessandro Glauco dos Anjos de Vasconcelos, em 2 de julho. Os destinatários são os secretários-executivos Marcelo Pacheco dos Guaranys (Economia) e Jônathas Assunção Salvador Nery de Castro (Casa Civil), o secretário de Orçamento Federal, Ariosto Culau, e o secretário especial de Relações Governamentais, Bruno Cesar Grossi de Souza.
Desde 24 de fevereiro, já foram editadas quatro medidas provisórias que, juntas, liberaram R$ 16,4 bilhões para o combate à pandemia no país. Os valores foram destinados à compra e produção de vacinas, além de despesas da pasta ao longo do primeiro semestre.
Procurado, o ministério comandado por Paulo Guedes evitou comentar o assunto e não respondeu se acatará o pedido. “A Secretaria de Orçamento Federal se manifesta somente acerca de créditos orçamentários cuja proposta já esteja formalizada e seus efeitos tornados públicos”, diz a nota. A reportagem insistiu e o ministério respondeu que não irá se pronunciar.
