Além de querer aumentar sua presença na gestão da eletricidade do país , o governo federal vem preparando uma medida provisória (MP) que permite o controle direto dos gastos com energia através de racionamentos compulsórios. A medida é uma tentativa de contornar a seca histórica que o Brasil vem passando e que afetou o abastecimento de água e a geração de eletricidade nas usinas hidrelétricas .
O texto revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo indica a criação de uma Câmara de Regras Operacionais Excepcionais para Usinas Hidrelétricas (Care) que oficializará os “programa de racionalização compulsória de consumo de energia”.
Também está previsto que o novo comitê determine alterações da vazão das hidrelétricas, seus limites de uso e armazenamento.
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Os custos extras decorrentes das concessionárias acionadas para evitar um apagão de energia, e que não estejam previstos nos contratos de concessão, serão bancados por uma taxa embutida na conta de luz , os Encargos de Serviços do Sistema.
“Sem prejuízo de medidas de outra natureza, as determinações de que trata o caput poderão compreender o estabelecimento de programa prioritário de termeletricidade e de programa de racionalização compulsória do consumo de energia elétrica”, diz a minuta da MP.
O texto de autoria dos Ministérios de Minas e Energia, Desenvolvimento Regional e Infraestrutura ainda não foi aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Os ministros das Minas e Energia, Bento Albuquerque, da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, devem se reunir com Bolsonaro nesta segunda-feira para discutir o assunto.
