Na quarta-feira (23), o deputado Luis Claudio Miranda (DEM-DF) revelou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi avisado por ele e pelo servidor da Saúde, Luis Ricardo Miranda, seu irmão, a respeito de irregularidades no contrato de compra de vacinas da Covaxin por parte do Ministério da Saúde. Segundo a jornalista Adriana Fernandes, do Estadão, ele havia sido definido como relator da reforma tributária em acordo político para eleger Arthur Lira à presidência da Câmara.
O conchavo visava a aprovação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), fusão do PIS e da Cofins foi proposta pelo Executivo para criar o novo tributo com alíquota de 12% com possibilidade de deduções de gastos com insumo consumidos ao longo da cadeia. Agora, após a denúncia feita pelo deputado, Lira definiu outros relatores para o texto.
O presidente da Câmara indicou os deputados Celso Sabino (PSDB-PA) e Luiz Carlos Motta (PL-SP) para as relatorias dos dois projetos da reforma tributária que tramitam na Casa.
Motta será o relator do projeto de lei que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) (PL 3887/20).
Celso Sabino será o relator da reforma do Imposto de Renda para pessoas físicas, para empresas e investimentos, entregue nesta sexta-feira (25) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Mais cedo, Lira afirmou que vai se empenhar para que as reformas sejam aprovadas ainda neste ano na Câmara para ajudar o Brasil a superar a crise econômica e a crise sanitária. Segundo o presidente, a proposta vai garantir simplificação, desburocratização e trazer segurança jurídica para os investimentos no País.
“O otimismo de todos os cenários para o Brasil é impressionante, não podemos, em hipótese alguma, atrapalhar essa rampa de crescimento do PIB, dos empregos, do otimismo, da vontade de vencer para que, rapidamente, com o aumento da vacina, o Brasil possa voltar a conviver junto, e ter justiça tributária, de forma que quem ganha mais, paga mais. Esse é o nosso compromisso”, defendeu o presidente.
