O deputado Celso Sabino , relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, afirmou em entrevista que o texto será “praticamente todo alterado “. Ele não descarta alterar a porcentagem do imposto sobre dividendos e o retorno dos juros sobre capital próprio, extintos no texto do ministro Paulo Guedes .
“Estamos construindo uma proposta que vai alterar substancialmente o texto que chegou. Vai mudar praticamente todo, com muitos ajustes e aperfeiçoamentos”, disse à Folha após encontro com Guedes e Arthur Lira, presidente da Câmara.
Sabino defende que a proposta não pode aumentar a carga tributária. Para isso, promete calcular novamente a alíquota de 20% sobre dividendos. Além disso, informa que o reajuste na tabela de isenção do IRPJ (Imposto de Renda sobre a Pessoa Jurídica) também pode ser mais forte.
“Nosso plano é haver uma redução da carga tributária nominal e efetiva”, afirmou. “É um projeto que chegou com uma gordura e estamos eliminando o suficiente, não é nem para neutralizar, mas para promover uma redução na carga tributária”, completa Sabino.
Sobre a redução da arrecadação federal, ele disse que não descarta a possibilidade de cortes nos subsídios empresarias. No balanço, até o momento, seriam retirados R$ 40 bilhões de isenções fiscais em empresas específicas, para reduzir ainda mais a alíquota para pessoas jurídicas.
