Relator da medida provisória (MP) que cria o programa Auxílio Brasil, o deputado Marcelo Aro (PP-MG), diz que vai trabalhar para manter o mecanismo de correção automática do benefício pela inflação em seu parecer, mas admite retirá-lo caso isso se torne crucial para a aprovação do texto.
“Eu quero manter e vou trabalhar para manter (a indexação) até 48 do segundo tempo. Eu só retiro do texto se eu ver que a gente não tem voto para ganhar”, afirmou.
O deputado mantém que sua posição pessoal é pela indexação do benefício à inflação, mas pondera que o relatório precisa expressar o posicionamento da maioria dos parlamentares.
“O relator tem que fazer um relatório que transpareça o sentimento da maioria da Casa. Não adianta eu apresentar um relatório que vai ser derrotado. Eu vou trabalhar para que a indexação tenha maioria. Mas se chegar aos 48 do segundo tempo e eu ver que a gente não tem maioria para aprovar, eu vou retirar”, reforçou.
O governo já se manifestou contra a indexação do benefício. Integrantes do Ministério da Economia apontam que a medida traria ainda mais rigidez ao orçamento e o próprio ministro da Cidadania, João Roma, disse não concordar com a correção automática do benefício.
Aro diz que em relação aos demais pontos sugeridos por ele, que alteram o texto do governo, há mais chance de entendimento.
Ele destaca que a principal mudança é a proibição da formação de fila de espera para o benefício.
Leia Também
“Eu proibi fila. Isso é um avanço sem tamanho”, disse.
Essa mudança oficializa o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o pagamento da renda básica para todos os brasileiros que se enquadrem nos critérios oficiais de pobreza.
O relator também modificou essas linhas em relação ao decreto do governo que regulamentou o Auxílio Brasil. Em sua proposta, a linha de extrema pobreza passa a ser de R$ 105 per capita e a de pobreza, R$ 210.
“Se tinha 17 milhões de beneficiários vai ter muito mais com a nova linha de pobreza”, diz o deputado.
Além dessas mudanças, Aro retirou a limitação de acúmulo de até cinco benefícios por família e incluiu uma lei de responsabilidade social dentro do texto, em que o ministro terá metas para cumprir e deverá vir a público todo ano para fazer um balanço.
O deputado ainda não protocolou o seu parecer, porque aguarda uma definição da própria bancada. O texto só deve ser analisado em plenário após essa publicação.
