A segunda parte da Reforma Tributária proposta pelo poder Executivo, que sugere uma série de mudanças na tributação do Imposto de Renda e taxação de dividendos , deve gerar um aumento de cerca de R$ 1,9 bilhão na arrecadação do Governo Federal em até três anos. O valor foi estipulado nesta sexta-feira (25) pelo chefe do Centro de Estudos Tributário da Receita Federal , Claudemir Malaquias.
“O total das medidas, considerando todo o projeto, terá desempenho positivo de R$ 980 milhões em 2022. Para 2023, resultado positivo na ordem de R$ 330 milhões. Em 2024, de R$ 590 milhões”, afirmou.
Só a taxação de lucros e dividendos vai agregar, aproximadamente, R$ 131,5 bilhões entre 2022 e 2024. Já a expansão da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física e a redução da cobrança do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica reduziram juntas R$ 142,6 bilhões no mesmo período.
“Buscou-se um equilíbrio entre as medidas que implicam entre aumento e redução de receita, para se manter a mesma carga tributária global”, destacou o especialista.
Veja o impacto fiscal das outras medidas da proposta:
Atualização da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física
- perda de R$ 13,5 bilhões em 2022;
- perda de R$ 14,46 bilhões em 2023;
- perda de R$ 15,44 bilhões em 2024.
Redução da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica
- perda de R$ 18,52 bilhões em 2022;
- perda de R$ 39,2 bilhões em 2023
- perda de R$ 41,53 bilhões em 2024.
Tributação de dividendos
- acréscimo de R$ 18,5 bilhões em 2022;
- acréscimo de R$ 54,9 bilhões em 2023;
- acréscimo de R$ 58,15 bilhões em 2024.
