Começam a vigorar no próximo domingo (1º) os novos valores de tributação da gasolina e óleo diesel. Ainda não há informações sobre mudança de preços nas bombas, mas a Petrobras informou que vai repassar o aumento às refinarias, o que deve levar o aumento aos consumidores. O decreto para aumento dos impostos foi publicado hoje (29) no Diário Oficial da União.
Sobem os valores cobrados para as alíquotas do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre a gasolina e o óleo diesel. O aumento dos dois tributos corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Como os postos estão vendendo combustíveis a preços velhos e vão ter de comprar a preços novos, o custo na bomba pode subir antes do esperado e atingir o consumidor antes mesmo de os revendedores sentirem os aumentos.
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A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel terá aumento em 1º de maio. As medidas fazem parte de um pacote de aumento de tributos anunciado na semana passada pelo governo. O governo espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta. Segundo o governo, assim que entrar em vigor o aumento na Cide deve haver novo decreto reduzindo as alíquotas do PIS e Cofins.
O decreto publicado hoje altera duas normas de 2004 que haviam reduzido as alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre a importação e comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação e as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível.
