O relatório da Justiça do Trabalho sobre a dívida milionária e a baderna administrativa do MAC (Marília Atlético Clube) pode detonar novos processos de investigação sobre o clube nos próximos dias.
Isso porque o documento foi enviado para análise do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual para investigação de eventuais ilícitos que estejam vinculados a estes órgãos.
O relatório foi produzido pelo juiz Flávio Henrique Garcia Coelho, da 1ª Vara do Trabalho de Marília, e concluído em novembro do ano passado, mas só agora começa a produzir resultados.
No documento, o juiz destaca situações em que a gestão do MAC vai além de problemas trabalhistas e pode envolver medidas federais e estaduais.
“O funcionamento do clube está “calcado no descumprimento rotineiro e contumaz da legislação trabalhista – e por extensão das legislações previdenciária e tributária – e na realização de movimentações financeiras sem a devida declaração aos órgãos de fiscalização”.
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São informações sobre eventual apropriação indébita de contribuições e impostos e até fraudes contábeis. O relatório conclui que o Marília não manteve por muitos anos uma “contabilidade fidedigna” com detalhes de arrecadação e pagamentos.
Os documentos com as informações sobre a baderna administrativa já provocaram uma ação civil públicoa com pedido de dissolução e intervenção no MAC. Uma audiência na sexta-feira passada suspendeu o processo mas obriga o clube a cumprir quatro medidas, incluindo manutenção de contabilidade fidedigna.
Na ação e na audiência de sexta-feira o procurador do Ministério Público do Trabalho Marcus Vinícius Gonçalves repetiu que há indicações de contabilidade maquiada e fraudulenta, mas destacou que a investigação destas fraudes não compete ao MPT, tanto que ele pede no processo realização de diligências do INSS, Receita Federal e outros órgãos.
Mesmo com a suspensão do processo, estas diligências não estão descartadas, segundo o procurador, porque a Justiça já encaminhou aos órgãos responsáveis o relatório completo.
O Giro apurou que o documento teria sido registrado no MPE a cargo do promotor Isauro Pigozzi Filho, mas ele não foi localizado para falar sobre o relatório ou eventuais apurações. O Ministério Público Federal não se manifestou sobre o caso.
