Após tomar conhecimento de um vídeo divulgado em rede social mostrando torcedores do Palmeiras sendo expulsos do estádio pela própria torcida, sob gritos homofóbicos, a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Área de Inclusão Social instaurou inquérito para apurar os fatos. Para os promotores de Justiça Anna Trotta Yaryd e Eduardo Valério, a ocorrência evidencia a prática de homofobia, em clara afronta aos direitos e liberdades fundamentais, que representa fator essencial à preservação e consolidação de uma sociedade política aberta e plural.
O objetivo do procedimento é verificar o dano moral e social difuso decorrente da omissão do Palmeiras em adotar medidas para evitar e coibir a prática de homofobia contra seus integrantes, torcedores e consumidores, em suas dependências, em flagrante prática de violação de direitos humanos.
A portaria de instauração do inquérito considera, por exemplo, que o direito à igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero, e que a orientação sexual e a identidade de gênero são essenciais à dignidade e humanidade de cada pessoa, não devendo constituir motivo de discriminação ou abuso.
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Foi determinado o envio de ofício à Sociedade Esportiva Palmeiras para que a entidade informe se existe algum procedimento interno para apurar os fatos, se as vítimas de homofobia do episódio em questão foram identificadas e se o clube aplicou penalidades à torcida que praticou o ato. O Palmeiras deverá informar ainda se existe algum protocolo de atuação para prevenção de crime de homofobia ou transfobia em estádio e se as equipes de segurança recebem alguma orientação para atuação nestes casos.
Já à Confederação Brasileira de Futebol foram solicitadas informações a respeito de eventuais providências e/ou penalidades aplicáveis ao clube.
