Fraude

PF e CGU investigam desvio de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte

Sede da Polícia Federal
Sede da Polícia Federal | Marcelo Camargo - Agência Brasil

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União  deflagraram, nesta segunda (30), a Operação Fair Play, para investigar desvio de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte

Ao todo, cumpre 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal em Belo Horizonte. Atinge Belo Horizonte e São Paulo.

Cerca de R$ 180 milhões em ativos financeiros estão bloqueados. A Justiça determinou também a proibição de autorizações das entidades investigadas para participar da execução de projetos esportivos.

Segundo os investigadores, a organização criminosa é liderada por um ex-servidor exonerado do Ministério do Esporte. Ele é acusado de viabilizar o uso indevido de verbas oriundas de renúncia fiscal federal.

A PF analisa documentos e informações relacionadas a projetos executados entre 2019 e 2022, por cinco entidades sem fins lucrativos. Quatro delas são sediadas em Belo Horizonte e uma em São Paulo.

“Entre os anos de 2019 e 2023 as associações obtiveram autorização para captar recursos junto a empresas e pessoas físicas, em projetos incentivados com base na Lei de Incentivo ao Esporte, que somam mais R$190 milhões”, informou a PF.

A investigação obteve indícios de que associações e empresas com sócios ou vínculos em comum teriam sido criadas com o propósito de desviar recursos, “burlando o limite ao número de projetos que podem ser apresentados por uma mesma associação”.

Foi também descoberto o direcionamento de contratações para prestadores de serviço e fornecedores ligados aos dirigentes das entidades investigadas, além da criação de empresas em nome de funcionários, sócios e dirigentes das associações, para emitir notas fiscais com vistas a simular a realização de gastos com os valores arrecadados por meio da LIE.

“Assim, o grupo se apropriava indevidamente de parte dos recursos por meio dessas empresas vinculadas ou de intermediários. Além disso, foram identificadas movimentações financeiras que apontam para a prática de lavagem de dinheiro”, informou a PF.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Com informações de Pedro Peduzzi, Agência Brasil