Foi nos anos 1970 que Raul Seixas assinou contratos de cessão de direitos com as gravadoras Universal e Warner, para que elas produzissem, distribuíssem e divulgassem seus álbuns. Agora, em 2021, 32 anos após a morte do artista e num momento em que o streaming domina o consumo de música no mundo, as filhas Simone, Scarlet (que moram nos EUA) e Vivian Seixas foram à Justiça pedir o rompimento do contrato com as duas gravadoras.
Conforme antecipou o colunista Lauro Jardim, elas acusam as multinacionais de enriquecimento ilícito, uma vez que os acordos, com o advento do consumo digital, não foi renegociado.
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Segundo a advogada Letícia Provedel, que representa as herdeiras, a manutenção dos termos firmados há mais de 50 anos não fazem sentido num mundo em que a gravadora apenas precisa “apertar o botão de upload” e não mais se preocupar com a fabricação de discos e CDs e venda física em todo o território nacional.
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“[Hoje] você distribui sem custo e sem risco”, disse Letícia Provedel, da Souto Correa Advogados, frisando que já existe um entendimento do STJ sobre renegociação de contratos para streaming. “Há decisão de que o streaming é uma nova utilização, e as gravadoras se fingiram de morta”, completou.
Outra reclamação é de que as empresas ficam com um alto percentual dos royalties (entre 88% e 90%) e nem reinvestem em divulgação da obra do músico.
“Eles pegam o dinheiro do Raul Seixas e vão investir na Luiza Sonsa. Se fossem pegar os 88% e reinvestir, mas nem isso. No direito brasileiro, não admite-se obrigação perpétua. Estamos pedindo o rompimento do contrato porque ele já cumpriu a finalidade dele. Queremos reaver os direitos para depois fazer uma gestão mais adequada”, diz Letícia, que também pede indenização às autoras.
Procuradas, a Universal e a Warner ainda não se posicionaram.
