A dupla Zé Neto e Cristiano alega, em resposta ao GLOBO por meio de sua assessoria de imprensa, que nunca fez uso da marca Esqueminha, palavra que nomeia um evento musical dos artistas.
Os sertanejos estão impedidos de utilizar o termo desde que o Tribunal de Justiça de Goiás deu parecer favorável, na última semana, a um processo movido pelo cantor baiano Gabriel Levy, da banda Isqueminha, que solicita indenização por danos morais pelo uso indevido da marca.
O documento assinado pelo juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, ressalta que o Instituto Nacional de Propriedade (INPI) não autorizou que as marcas “Esqueminha” e “Esqueminha com ZNC” fossem empregadas pelos sertanejos “em razão da similaridade com a marca de propriedade do autor, ‘Isqueminha’, ainda mais por serem utilizadas em contextos comuns de entretenimento”.
De acordo com Luiz Vasconcelos, advogado da banda Isqueminha, uma notificação extrajudicial não havia sido atendida pela dupla Zé Neto & Cristiano, que teve solicitações pelo uso da marca Esqueminha indeferidas junto ao INPI. “A marca foi requerida por uma empresa, e não pela dupla”, defende-se um representante da Work Show, empresa responsável pela carreira dos sertanejos.
No documento do processo, o juiz deferiu a liminar e determinou que a marca não seja mais usada em qualquer contexto comercial e/ou de divulgação pela dupla Zé Neto & Cristiano, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 1 mil até o limite do valor dado à causa, R$ 50 mil.
